Processo 182213/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:09
Autuado em 06/04/2010 14:09
Oficio de encaminhamento 043/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 127/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON PALOTTA NETTO
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Procuradores: DULCILENE DE FATIMA RODRIGUES BRAMBILLA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Procuradores: DULCILENE DE FATIMA RODRIGUES BRAMBILLA (credenciado, exclusão:25/08/11)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 556012/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556012/19
01/09/2015 08:35 AR do ofício OPD - 1227/15 - GP
15/12/2014 16:17 do Protocolo 1143460/14
12/12/2014 15:00 do Protocolo 1138530/14
28/11/2014 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1085770/14
21/11/2014 14:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Ofício de contraditório - 17685/14 - DP, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 4824/14 - GACAC.
13/11/2014 10:39 AR do ofício ODL - 1549/14 - DP
10/10/2014 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933608/14
25/09/2014 13:19 do Protocolo 879018/14
05/09/2014 08:23 AR do ofício ODL - 1143/14 - DP
23/07/2014 09:57 do Protocolo 674211/14
09/07/2012 09:23 AR de devolução de autos fisicos
20/09/2011 09:08 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 08:40 do Protocolo 509562/11
10/08/2011 12:25 do Protocolo nº 48691-7/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n.° 1180/11-DCM
03/09/2010 10:21 do Protocolo nº 469032/10, referente à resposta ao ofício 905/10-OCN-DCM do Sr. Fernando Brambilla.
09/08/2010 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 906/2010-OCN-DCM
09/08/2010 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 905/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1227/ 2015   
DP  29/10/2014 Ofício de Diligência   1549/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1143/ 2014   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   905/ 2010 02/08/2010 
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   906/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 4736/2015
14/07/2015 1160 Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 01/07/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4150/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 09:14 DP  
19/08/2019 15:14 CMEX Informação nº 4882/2019 -
01/10/2015 08:09 DP  
23/09/2015 14:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1641/2015 -
23/09/2015 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4736/2015 -
20/08/2015 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3882/2015 -
20/08/2015 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4177/2015 -
20/08/2015 15:20 SMPjTC Parecer nº 12326/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas. Encerramento do feito.
19/08/2015 12:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1766/2015 -
13/08/2015 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3847/2015 -
12/08/2015 16:51 DP Informação nº 17298/2015 -
04/08/2015 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1227/2015 -
03/08/2015 11:55 DEX Informação nº 4882/2015 -
29/07/2015 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1953/2015 -
29/07/2015 08:42 GACAC  
16/07/2015 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2328/2015 -
16/07/2015 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1052/2015 -
03/07/2015 11:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2015 -
12/02/2015 10:43 GACAC  
22/01/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 917/2015 -
22/01/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 889/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalvas.
08/01/2015 10:32 DCM Instrução nº 194/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/12/2014 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
15/12/2014 12:25 DCM  
01/12/2014 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5953/2014 -
20/11/2014 16:24 DP Informação nº 19546/2014 -
20/11/2014 16:24 DP Informação nº 20009/2014 -
29/10/2014 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4824/2014 -
27/10/2014 14:38 DP Informação nº 18383/2014 -
27/10/2014 14:38 DP Ofício de Diligência nº 1549/2014 -
15/10/2014 15:04 DCM Instrução nº 2486/2014 - Município de Santa Fé. Prestação de Contas Exercício de 2009. Retorno para atendimento à Informação nº 17427/14-DP, peça processual nº 61 e ao Despacho nº 3172/14, peça processual nº 50.
07/10/2014 11:41 DP Informação nº 17427/2014 -
25/09/2014 16:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 790/2014 -
25/09/2014 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4150/2014 -
24/09/2014 15:48 DCM  
14/08/2014 13:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6055/2014 -
14/08/2014 13:13 DP Ofício de Diligência nº 1143/2014 -
03/04/2014 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3172/2014 -
03/04/2014 13:03 S1C Certidão de Sessão nº 484/2014 -
27/03/2014 11:38 GACAC  
27/03/2014 10:34 S1C Certidão de Sessão nº 432/2014 -
15/01/2014 12:23 GCDA  
14/01/2014 18:19 S1C Certidão de Sessão nº 24/2014 -
28/10/2013 15:37 GACAC  
23/10/2013 16:38 SMPjTC Parecer nº 16900/2013 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Município de Santa Fé. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
08/07/2013 20:22 DCM Instrução nº 4014/2013 - Município de Santa Fé. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Retorno para fins do Despacho nº 3667/13. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa.
30/04/2013 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3667/2013 -
04/12/2012 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5579/2012 -
04/12/2012 13:54 SMPjTC Parecer nº 19491/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Município de Santa Fé. Exercício de 2009. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
01/09/2011 14:37 DCM Instrução nº 4196/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2011 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 851/2011 -
25/08/2011 14:15 DP Informação nº 3989/2011 -
26/07/2011 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 779/2011 -
30/05/2011 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1162/2011 -
30/05/2011 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 904/2011 -
30/05/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 4307/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Santa Fé. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
09/05/2011 09:43 DCM Instrução nº 1180/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2011 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 231/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 684/2011 -
14/09/2010 15:07 SITIO  
06/04/2010 15:37 DCM Instrução nº 1397/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 905/2010 -
06/04/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 906/2010 -
06/04/2010 14:08 DP  

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